Redação GINGA36

Clubes citam futebol feminino no STF contra a MP das Bets

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Dez clubes de futebol participaram em 3 de novembro de 2026 da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mercado de apostas esportivas e citaram o impacto da MP das Bets no futebol feminino, informou o Poder360. Botafogo, Cruzeiro e Grêmio disseram que o dinheiro dos patrocínios perdidos sustentava também as equipes femininas.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de processos sobre a regulamentação das plataformas de apostas no Brasil. A discussão envolve a medida provisória 1.394 de 2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro de 2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, incluindo apostas esportivas e jogos on-line.

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O que os clubes disseram sobre o futebol feminino?

Os clubes questionaram a MP, apontaram falta de segurança jurídica nos contratos fechados com as empresas do setor e listaram os efeitos financeiros em várias frentes, do ciclo olímpico às categorias de base e ao time feminino.

O Cruzeiro foi o mais direto. O clube lembrou que, no domingo anterior à audiência, conquistou a Libertadores Feminina, e ligou esse trabalho ao contrato que deixou de valer: "Faz um trabalho de fomento do futebol feminino, que é algo muito importante e que necessita prioritariamente das receitas advindas do patrocínio das empresas de aposta, que vão ser perdidas pela impossibilidade de cumprimento do contrato a partir da edição da medida provisória".

O Botafogo disse que perdeu, com a edição da MP, o maior patrocínio da sua história. Segundo o clube, era a principal receita comercial e ajudava não só o time masculino, mas também as categorias de base e o futebol feminino.

O Grêmio afirmou que o contrato de patrocínio master servia para sustentar salários de atletas e funcionários, categorias de base, futebol feminino e compromissos com credores. O representante do clube disse ao ministro que 14 dos 20 clubes da primeira divisão tinham uma casa de apostas como patrocinadora master e que esse dinheiro representava cerca de um terço de toda a receita comercial dos clubes.

Quanto os clubes dizem perder?

O Flamengo falou em queda de aproximadamente R$ 430 milhões de receitas anuais com o futebol e com os esportes olímpicos, e disse ter mais de 1.200 empregados que podem ser afetados. O São Paulo lembrou que tem o contrato de patrocínio mais longo da Série A do Campeonato Brasileiro, com vigência até 2030, e que desses valores depende um planejamento que vai além do futebol masculino profissional.

O Corinthians disse que a falta da verba coloca em risco todas as categorias do clube. O Vitória perguntou como vai fechar o ano sem os valores com que contava. Fluminense, Ponte Preta e Portuguesa falaram de desemprego e do risco de o público migrar para o mercado ilegal. O Guarani enviou representante, mas para falar por outra associação.

O que o STF vai decidir?

A audiência foi pedida pela Advocacia-Geral da União, pelas autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade 8.027 e por entidades admitidas nos processos como amici curiae, participantes que ajudam o tribunal com informações e argumentos. Ela não se restringe à MP: servirá para subsidiar o STF em diferentes processos sobre o mercado de apostas.

O que ainda não se sabe

O que muda

Para a torcedora, a audiência pôs no centro do debate um ponto pouco dito: nos clubes que falaram ao STF, o time feminino depende de uma receita que a MP cortou. Cruzeiro, Botafogo e Grêmio colocaram as equipes femininas entre as primeiras atingidas, e o Futebol feminino brasileiro acompanha o que o tribunal fará com esse argumento.

Para entender

O que é a MP das Bets?

É a medida provisória 1.394 de 2026, editada em 25 de setembro de 2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.

Quais clubes citaram o futebol feminino no STF?

Cruzeiro, Botafogo e Grêmio disseram que os patrocínios perdidos sustentavam também suas equipes femininas.

Quem convocou a audiência?

O ministro Luiz Fux, relator de processos sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

Redação GINGA36